Porta de entrada para a maioria das universidades e faculdades brasileiras (e até do exterior) o Exame Nacional do Ensino Médio é um dos vestibulares mais concorridos do País.

Para garantir a igualdade de oportunidade de todos os candidatos, pessoas com deficiências e necessidades específicas podem solicitar recursos de acessibilidade no Enem. 

Entender quais são os direitos garantidos na hora de se inscrever no Enem garante que eles sejam cumpridos, tornando o vestibular mais inclusivo para todos. 

Você ou um colega precisa desses recursos? Continue a leitura e entenda o que pode ser solicitado.   

Como funciona o atendimento especializado no enem? 

A acessibilidade no Enem começa antes mesmo da aplicação do exame, por meio da publicação de editais adaptados para pessoas com deficiência visual. Em 2023, o documento original passou por uma adaptação para também ser lido por ferramentas de leitura de tela, usadas por pessoas cegas ou com baixa visão. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, para acessar o edital adaptado, o participante do exame deve entrar na página do Enem no portal do Inep para baixar o arquivo. 

Quem pode solicitar atendimento especializado no Enem? 

O Inep esclarece que o participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar a condição que motivou a solicitação. A autarquia cita as seguintes condições: 

  • baixa visão;
  • cegueira;
  • visão monocular;
  • deficiência física;
  • deficiência auditiva;
  • surdez;
  • deficiência intelectual (mental);
  • surdocegueira;
  • dislexia;
  • déficit de atenção;
  • Transtorno do Espectro Autista (TEA);
  • discalculia;
  • gestante;
  • lactante;
  • idoso;
  • estudante em classe hospitalar;
  • outra condição específica.

Deficiências visuais

Segundo o edital de 2023, os candidatos que solicitarem acessibilidade do Enem, que se enquadram em cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular, podem realizar a prova utilizando recursos próprios, tais como:

  • cão-guia;
  • utilizar material próprio;
  • máquina de escrever em braille;
  • lâmina overlay;
  • reglete;
  • punção;
  • sorobã ou cubaritmo;
  • caneta de ponta grossa;
  • tiposcópio;
  • assinador;
  • óculos especiais;
  • lupa;
  • telelupa;
  • luminária;
  • tábuas de apoio;
  • multiplano;
  • plano inclinado;
  • medidor de glicose;
  • bomba de insulina.

Vale ressaltar que os recursos, que devem ser levados pelo candidato, serão vistoriados pelo chefe de sala, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.

Deficiências auditivas 

Se enquadram nessa categoria os candidatos com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira. Esse público deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição, recursos que não serão vistoriados pelo chefe de sala.

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Pessoas no Espectro Autista também podem solicitar recursos de acessibilidade no Enem. O Inep informa que o candidato com TEA poderá utilizar caneta transparente com tinta colorida para realizar marcações no caderno de questões. 

No entanto, o Cartão-Resposta deverá ser preenchido com caneta transparente de tinta preta, sob pena de inviabilizar a leitura óptica e a correção das respostas e da redação.

Recursos de acessibilidade Enem 

Além dos itens próprios autorizados no dia do exame, há uma lista extensa de recursos disponibilizados pelo Inep para garantir acessibilidade no Enem. Veja na tabela abaixo. 

Prova em braile
Prova escrita em sistema tátil, braille e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita.		Auxílio para transcrição
Profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e da redação.
Tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Profissional capacitado para utilizar a Língua Brasileira de Sinais na tradução das orientações gerais do Enem, atendendo a dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, mas sem fazer a tradução integral da prova.		Leitura labial
Profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras. 
Videoprova em Libras
Prova em vídeo traduzida em Libras. 		Tempo adicional
Tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do do Enem, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado.
Prova com letra ampliada
Prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas.		Calculadora
Recurso fornecido pelo Inep, caso o documento comprobatório seja aprovado, para candidatos com discalculia e apenas para a prova de Matemática. Não será permitido que o participante utilize sua própria calculadora.
Tamanho ampliado
Cartão-Resposta/Folha de redação com letra em tamanho 18.		Sala de fácil acesso
Sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida.
Leitor de tela Prova compatível com o software DosVox e NVDA.Apoio para pernas e pés
Objeto para apoiar pernas e pés.
Guia-intérprete
Profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do Exame. É permitida a tradução integral da prova.		Mesa para cadeira de rodas
Mesa acessível para cadeira de rodas.
Auxílio para leitura
Profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens.		Mesa e cadeira (sem braços)
Mesa separada da cadeira (sem braços).

Correção da redação do Enem no atendimento especializado 

A acessibilidade no Enem, conforme o edital, também contempla a correção da redação. Por exemplo, na correção da redação do participante com dislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as características linguísticas desse transtorno específico.

A correção também é diferente para participantes com surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e/ou com transtorno do espectro autista, nas quais serão adotados mecanismos de avaliação coerentes com suas singularidades linguísticas no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

Como pedir atendimento especializado? 

A solicitação do atendimento especializado no Enem deve ser feita no ato da inscrição, sendo que o resultado é divulgado na Página do Participante. Caso o pedido seja negado, o candidato pode entrar com recurso e solicitar a revisão da decisão. É preciso apresentar laudo com a seguintes informações:

  • nome completo do participante;
  • diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
  • assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão competente.

O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e/ou déficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com nome completo e a descrição do transtorno, emitido e assinado por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante.

Quem solicitou um recurso de acessibilidade no Enem nas duas últimas edições não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de atendimento seja a mesma apresentada na edição vigente. No entanto, é preciso verificar se a regra permanece a mesma assim que o edital do exame é divulgado, porque pode haver alteração. 

Entender quais os direitos na hora de se inscrever para o vestibular garante que o candidato que necessita de um atendimento especializado tenha o suporte necessário para um bom rendimento. 

Se você conhece algum vestibulando que precisa saber disso, que tal enviar este conteúdo? Até a próxima!